Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de dezembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O homem tem em si uma sede de infinito, uma saudade de eternidade, uma busca de beleza, um desejo de amor, uma necessidade de luz e de verdade, que o impelem rumo ao Absoluto; o homem tem em si o desejo de Deus”. (Papa Bento XVI)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 493/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.558, de 16 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 36/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 412/2009 que ‘Institui Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba – IPSERV, e dá outras providências’ e revoga os dispositivos que menciona”.
3 – Projeto de Lei nº 490/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Ana Paula Silva Damas logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 491/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Eliana da Silva Miquelino logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 331/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Torna obrigatória a divulgação no sítio eletrônico do Município de Uberaba, da relação completa dos imóveis públicos de titularidade da administração direta e indireta, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e da outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 16/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Emanuel Antônio da Silva Lopes, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 109/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Raimundo Nonato Carvalho, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 137/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Rodrigo Cordeiro de Santana, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
