Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de fevereiro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Não economize boas energias, não gurde amor para si, compartilhe o que te faz vibrar, espalhe o que tem de melhor em você. É mais fácil lidar com as durezas da vida com o coração desarmado e a alma cheia de paz”. (Rosi Coelho)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 35/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Kenny Roberto de Oliveira Alves Milanez logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 106/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Alexandre Augusto Fernandes Saad (Guti) logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 162/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Arnaldo Mendes dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 7/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a presença dos gestores das Unidades de Pronto Atendimento nas audiências públicas quadrimestrais da Secretaria de Saúde no município de Uberaba”.
5 – Projeto de Lei nº 105/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Institui prazo indeterminado para laudos de diabetes Tipo 1 e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 107/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia do Radialista, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 172/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 10.675/2008, que ‘Dispõe sobre o assessoramento parlamentar vinculado aos Vereadores do Poder Legislativo de Uberaba - Câmara Municipal’, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 22/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre o assessoramento parlamentar vinculado aos Vereadores do Poder Legislativo de Uberaba - Câmara Municipal, e contém outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 19/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba” e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 9/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Raphael Marques de Souza Amaral, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 10/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Cyellen Marques Amaral, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 11/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Edmilson Alves da Mata, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
