Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 21 de junho de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“A vida hoje é uma batalha e uma jornada. Essa é a explicação mais verdadeira para o que está se passando, o único modo de entender corretamente nossa experiência. A vida não é um jogo de luta e indulgência. Nem uma longa marcha de dever e obrigação. A vida é uma busca desesperada atravessando um país perigoso rumo a um destino que, para além de todas as nossas mais frenéticas esperanças, é bom demais até para ser descrito”. (John Eldredge)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 324/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2021 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 246/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização de informações pelo Poder Executivo, sobre valores arrecadados e atribuídos ao FUNDOMAQ (Fundo Municipal de Manutenção Maquinas), e da outras providencias”.
3 – Projeto de Lei nº 335/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Institui o programa “integrando gerações” nas creches públicas e conveniadas ao Município de Uberaba e instituições públicas ou privadas que acolhem idosos”.
4 – Projeto de Lei nº 344/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadores Marcos Adad Jammal e Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a viabilização da veiculação em painel eletrônico, localizado na Praça Rui Barbosa de informações em tempo real”.
5 – Projeto de Resolução nº 5/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadores Rochelle Gutierrez Bazaga, Alessandra Amaro Dias Piagem, Denise de Stefani Max e Mesa Diretora
Ementa: “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Uberaba, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
