Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de junho de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Eu só sei que amo verdadeiramente depois de ter esbarrado nas imperfeições do outro, depois de ter conhecido sua pior faceta e mesmo assim continuar reconhecendo-a como parte a que não posso renunciar. Só o amor me faz conviver com o precário da vida, com a indigência humana”. (Padre Fábio de Melo)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 590/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Autoriza denominar Maria Geisa de Freitas logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 29/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a permissão para que pais e responsáveis por pessoas com deficiência possam se ausentar durante atendimentos e terapias e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 394/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Varciel Borges Rodrigues e Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Institui o Programa "Conhecendo Minha Uberaba", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das instituições de ensino público do Município, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 727/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre “JUNHO VIOLETA” - mês de prevenção das doenças oculares em cães e gatos, no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
