Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de maio de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades”. (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 125/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ”FERREIRA ENGENHARIA LTDA.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 127/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas, doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “RECICLÁVEIS VOLTA GRANDE LTDA.” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 400/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar João Frazão logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 478/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Maria Augusta Fiuza logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 487/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Dionizia Guimarães Tosta logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 44/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Autoriza denominar Cristiano Pires da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 113/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Baltazar dos Reis Silvério, Samuel Pereira e Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Paulo Miguel de Mesquita logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 492/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Outubro Rosa”, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 69/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Sandoval Francisco Santos, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 73/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Davi Mattos de Lima, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 58/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Cria a Bancada Feminina e a Liderança da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Uberaba”, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Resolução nº 54/22 – Único Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução n.º 2.648/2008 que “Dispõe sobre o funcionamento e programação da TV Câmara - Canal Legislativo”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
