Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 19 de maio de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Se você crê somente naquilo que gosta no Evangelho e rejeita o que não gosta, não é no Evangelho que você crê, mas em si mesmo”. (Santo Agostinho)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/25 – 2º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Tulio Micheli Silva, Thiago Mariscal dos Santos, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Marcos Adad Jammal, Rochelle Gutierrez Bazaga, Cleber Luis dos Santos Junior, Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi e Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Cleber Luis dos Santos Junior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Tulio Micheli Silva, Paulo César Soares e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Acrescenta o §4º ao art. 94 da Lei Orgânica do Município de Uberaba/MG para dispor sobre prerrogativa constitucional assegurada ao Poder Legislativo municipal, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 151/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadoras Denise de Stefani Max e Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Professor João Batista logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 54/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Suzi Keli Gonçalves Pereira, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 55/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Sebastião Campos de Freitas, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 60/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Luciana Luz Góis, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
