Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 25 de maio de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Choro as dores e humilhações do meu Senhor. O que mais me faz chorar é que os homens, por quem Ele sofreu tanto, vivem esquecidos dele”. (São Francisco de Assis)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 410/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 170/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.293, de 3 de setembro de 2020, para incluir a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência, dos relatórios decorrentes da verificação, quanto aos veículos do transporte escolar vinculados à execução contratual por empresas terceirizadas, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 192/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães", e dá outras providencias”.
4 – Projeto de Lei nº 369/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Maria de Abreu Moreira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 28/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Valmir Rodrigues da Silva e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 33/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Dr. Ricardo Innecco de Castro e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
