Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 21 de novembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O Espírito Santo faz-nos olhar para os outros de modo novo, vendo-os sempre, em Jesus, como irmãos e irmãs que temos de respeitar e amar”. (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 436/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI) Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 437/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI) Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 175/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Vanderrei Jacinto da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 613/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Eucimeire Pires da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 549/21 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e a Síndrome de Down, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 418/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dá nova redação a Lei nº 13.508/2021, que “Dispõe sobre a viabilização da veiculação em painel eletrônico, localizado na Praça Rui Barbosa de informações em tempo real, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 435/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Uberaba”.
8 – Projeto de Lei nº 460/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
