Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 18 de outubro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“No fim, tudo que sempre quisemos é ser amado. “O amor procede de Deus, escreveu São João (1João 4,7). Não temos de convencer o Senhor a nos amar fazendo algo certo – mesmo que fosse amando-o. “Nisto consiste o amor: não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e enviou seu Filho como propiciação pelos nossos pecados”. Alguém percebeu, alguém tomou a iniciativa. Não há nada que tenhamos de fazer em contrapartida porque o amor dele por nós não se baseia em como temos agido, mas em quem somos: seus amados”. (Brent Curtis e John Eldredge)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 522/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Uberaba e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 531/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2021 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 532/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2021 e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 523/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção – FMPCC” e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 36/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ahmad Khamis, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 50/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Dr. Alexandre Chibante Martins, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 52/21 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nome de personalidade a ser agraciada com a “Medalha Major Eustáquio” no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
