Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de outubro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. (Fernando Pessoa)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 412/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas, doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “GISELLE REGIANE DA SILVA EIRELI” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 124/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.561/2003 que ‘Desafeta de suas características específicas de uso comum do povo e autoriza o Município a alienar os lotes de acordo com o Programa Municipal de Moradias, sob o gerenciamento e a interveniência da COHAGRA – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, o imóvel que menciona’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 113/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Nathália dos Santos Freitas, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 124/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Edna Maria Duarte, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 125/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes dos representantes a serem agraciados com a "Homenagem Especial aos Maçons” e dá outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 126/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha Segurança Pública do Ano "Sargento Regivaldo Alves Ferreira”, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 129/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes dos servidores públicos municipais a serem agraciados com certificado de “SERVIDOR DESTAQUE DO ANO DE 2022”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
