Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de outubro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixa-la ir embora por não perceber sua simplicidade”. (Marta Medeiros)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 541/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “MARCELO EDUARDO DE ARAÚJO ME” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 542/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “VULCAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 549/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “VITTA REATORES LTDA” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 554/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 468/23 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação pelo Poder Público Municipal de Boletins Epidemiológicos acerca do monitoramento das informações sobre a COVID-19 no Município de Uberaba e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 493/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Angélica da Silva Lima logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 116/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Gripe Canina e a Vacinação contra Rinotraqueíte Felina no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 179/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes dos servidores públicos municipais a serem agraciados com certificado de “SERVIDOR DESTAQUE DO ANO DE 2023””.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
