Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 20 de setembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Longe de Deus não existe aniquilação duradoura da nossa fome e sede espirituais. Cada um de nós foi criado à imagem e semelhança de Deus. Fomos feitos para o relacionamento íntimo com Deus e nosso coração jamais se satisfaz sem a comunhão com ele. Assim como o ferro é atraído pelo ímã, a alma em seu estado faminto se sente atraída a Deus”. (Billy Graham)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 510/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Parcelamento Especial para quitação de débitos tarifários relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto perante a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 408/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba