Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de setembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Vamos confiar mais em Deus e obedecer às Suas magnânimas leis. Se trabalharmos em favor do Bem, esse Bem virá ao nosso encontro, esta é a lei”. (São Francisco de Assis)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 260/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa MANDIOCA RAINHA DA TERRA LTDA, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 255/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a criação e fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do município de Uberaba, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 284/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular, versando sobre o Dia 12 de maio, “o dia da Igreja de Deus no Brasil”, e da outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 285/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia 24 de maio, “o dia da Igreja metodista wesleyano”, e da outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
