Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de abril de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Se alguém não o compreende, perdoe e siga em frente! Não guarde em seu coração mágoas e ressentimentos, medo e tristeza. Caminhe para a frente! Quanta gente espera de você apoio, compreensão e carinho! Se não o compreendem, não se importe. Perdoe e siga em frente, porque em todos os caminhos encontraremos sempre lições preciosas, que nos farão progredir”. (Minutos de Sabedoria)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 117/24 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 80/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 13.120/2019 que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de imóvel remanescente, por investidura, ao proprietário do imóvel lindeiro que menciona” e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 507/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Zoroastro Carnavali logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 53/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Marcelo Facure Portugal logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 122/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Resolução 2.906/2011 que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Uberaba, homenagem especial Dr. Hélio Angotti, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 17/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363/2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre a entrega de homenagens, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 3/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Ricardo Carvalho Cardoso, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 60/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Cleiton Xavier Fraga, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 62/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Adriano de Jesus Queiroz, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 65/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Elson Dominique da Silva Santos, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 66/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Mário Fernando Martins Pinto, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 23/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Rita Maria Fonseca Matos Chagas, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 38/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Rosiclaudio dos Santos Ferreira, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 40/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Jaqueline Aparecida de Carvalho, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 61/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Gary Gable Jesus de Castro, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 52/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Emanuel Adrian César Araújo e Silva, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 63/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Neire Bogner Barcelos, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 67/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Valmir Antônio da Silva, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 68/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Felipe Otávio Jaber de Brito, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 69/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Simone Alves da Mata Ramos, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 70/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Ildeni Marilza de Oliveira Benci, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 45/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes de personalidades a serem agraciadas com a “Homenagem Especial aos Companheiros e Companheiras Leão, Domadoras, Companheiros LEO” no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
