Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de agosto de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião – (14h14)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Seja uma pessoa que valoriza a essência, não a aparência; cultive os valores mais profundos e não caia na tentação de se tornar um “super” em um mundo de estrelas sem brilho próprio” (Roberto Shinyashiki)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 313/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – APROVADO COM 16 VOTOS SIM
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.640/2022 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informações a gestantes e parturientes, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 141/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – APROVADO COM 14 VOTOS SIM REGISTRANDO EM ATA VOTO VER. ALMIR
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal do Cursilho Católico” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 207/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – APROVADO COM 15 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre Consolidação da Legislação Municipal de Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 15h18
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
