Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 14 de dezembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O Senhor é um Deus pessoal, não limitado por tempo ou espaço. Um Deus que habita os corações de todos que nele creem. Portanto, não há tempo ou construção capaz de conter-lhe a presença porque ele está presente eternamente em todo o Universo. Você já parou para pensar que Deus o acompanha em tudo que você faz ou diz durante todo o dia? Ele não está presente só pela manhã, quando você acorda. Ele o acompanha no supermercado, no consultório médico, no trabalho, até no lazer. Não importa onde você vá, Deus vai com você”. (Charles Stanley)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 625/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “MARCELO DE PAULA SANTOS”, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 626/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ENGEMAK MANUTENÇÃO E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 65/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Anderson Donizeti de Souza, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 66/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Baltazar dos Reis Silvério, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 133/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
