Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 19 de junho de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A gente fica esperando que a alegria haverá de chegar depois da formatura, casamento, do nascimento, da viagem, da promoção, da loteria, da eleição, da casa nova, da separação, da morte do marido, da morte da mulher, da aposentadoria...E ela não chega porque a alegria não mora no futuro, mas só no agora”. (Rubem Alves)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 6/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 375, de 18 de junho de 2007 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba”.
2 – Projeto de Lei nº 175/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de espaços e a concessão de valores reduzidos para Pessoas com Deficiência (PcD) e seus acompanhantes em eventos culturais no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 51/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “ Autoriza denominar Marli Fontes Segawa logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 154/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “ Autoriza denominar Cecínio de Castro Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 74/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “ Altera a Resolução nº 947/94, que trata do Diploma de Honra ao Mérito no âmbito do município de Uberaba, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
