Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 25 de outubro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 13h
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Palavra de Deus é feito sob medida para os dias cinzentos. Ele envia um raio de luz através do nevoeiro. Ele sinaliza a segurança quando tememos que nunca conseguimos passar”. (Charles R. Swindoll)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 556/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “JONATAN MIRANDA DA SILVA ME” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 561/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “FABIANA EMANUELA AMARAL 98376292668” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 562/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “OFICINA MECÂNICA FRAZÃO LTDA” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 36/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 375, de 18 de junho de 2007, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dos condomínios urbanísticos no Município de Uberaba e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
