Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 23 de outubro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião.
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Às vezes o coração rasgado pela dor, vira retalho. Recomenda-se costurá-lo com uma linha chamada recomeço. O tempo me ensinou acreditar nos valores humanos e a ser otimista. Antes acreditar que duvidar, o que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada”. (Cora Coralina)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 305/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas e realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade de Adevailton Carlos Andrade Amorim e outros, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 315/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 318/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Sílvio de Lelis Caetano logradouro público desta cidade e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 123/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Cleber Aparecido Ribeiro, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 124/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlos Alberto Mafra Terra, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 138/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Raphael Silva Lins, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 141/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Leida Aparecida Félix, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 151/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Juliana Bernardi Petek, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
