Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de dezembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”. (Cora Coralina)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Terceira Parte – Grande Expediente:
- Votação das Moções
- Apresentação e votação dos seguintes Requerimentos:
- Honra ao Mérito
- Homenagem Especial.
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Leitura do Relatório Final da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racional referente à Portaria nº 5025/24.
Leitura do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, referente à Portaria nº 4968/23, a qual apura eventuais irregularidades da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA, em permissões de ocupação de casas da FAR - Fundo de Arrecadação Residencial, bem como no procedimento que visa o credenciamento de empresas para construção de muros de alvenaria e portões, nas unidades habitacionais do “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
