Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de fevereiro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Quem não respeita a religião dos outros, jamais poderá proclamar o amor de Jesus Cristo; porque onde há amor, existe o respeito”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 14/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona a “ÁFFRICA EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA – EPP” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 24/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona a “AGROPECUÁRIA LARAN LTDA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 190/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação diária de informações relacionadas aos casos de dengue no Município de Uberaba e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 621/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos estádios comunitários do município, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 1/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Altera a lei municipal nº 12.608/17, que ‘dispõe sobre a consolidação da legislação municipal do calendário popular’, versando sobre a Semana Bernardo Sotelo de Luta pelos Direitos da Pessoa com Nanismo, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 5/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal da Saúde Única”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 10/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia da Capelania Evangélica Civil, Militar e Militarizada”, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
