Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de fevereiro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Sempre que tiver a chance de ser luz na vida de alguém, seja. Sorria, abrace, cumprimente, ouça. Às vezes, a gente salva o dia ou a vida de alguém sem nem perceber!”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 135/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI).
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza cessão de área pública à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 261/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Valdir José da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Resolução nº 7/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Revoga a Resolução nº 4.099 de 20 de setembro de 2023, que “Declara Cidadã Uberabense Iraci Amaral Machado, e dá outras providências” e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 8/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Revoga a Resolução nº 4.254 de 2 de julho de 2024, que “Declara Cidadã Uberabense Maria Aparecida Xavier dos Santos, e dá outras providências” e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 19/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba” e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 21/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre a fusão de comissões permanentes, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
