Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de junho de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 16h;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 16h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ação de Graças é um momento de reflexão silenciosa; Um lembrete anual de que Deus, novamente, foi tão fiel. As coisas sólidas e simples da vida são trazidas em foco claro”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 325/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 353/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “PÁTIO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 363/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “TRIÂNGULO TRANSPORTES E LOCAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 364/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “SEABRA & MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA.”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 196/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Floripa de Jesus dos Santos, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 276/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a junho Verde - Semana Municipal de Conscientização da Escoliose” e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 341/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que `Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular`, instituindo a semana de Enfrentamento e Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 20h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
