Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 18 de junho de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Determinação, coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possuídos por uma inabalável determinação, conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho”. (Dalai Lama)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 465/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Aline Lacerda Almeida logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 655/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Victor Mature Ruiz Colenghi logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 566/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Antônio Ivan Gonçalves de Araújo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 624/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar Geraldino Cota Gonçalves logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 715/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar Maria Therezinha Oliveira Martins logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 704/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Orlando Barbosa dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 99/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Eduardo Frasson Valeije, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 104/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Thalisson José de Oliveira, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 105/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Raul José de Belém, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
Convocado dos Vereadores Tulio Micheli Silva, Anderson Donizeti de Souza, Rochelle Gutierrez Bazaga, Diego Sousa Rodrigues, Ismar Vicente dos Santos, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Cleber Luis dos Santos Junior, Luiz Carlos Pereira, Paulo César Soares e Thiago Mariscal dos Santos
Rui Ramos – Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU
Assuntos:
1. Reajustes recentes nos valores das tarifas de água e esgoto e sua proporcionalidade frente à realidade socioeconômica da população uberabense;
2. Critérios e regulamentação do chamado “Cadastro de Exceção” utilizado pela CODAU; odau;
3. Possíveis inconsistências na cobrança por volume mínimo, inclusive em imóveis desocupados ou em situação de isenção;
4. Relação entre a CODAU e a ARISB-MG, especialmente no tocante à fiscalização e autorização dos reajustes tarifários;
5. A atuação da CODAU diante de notificações ou sanções administrativas oriundas do Procon Municipal;
6. Requerimentos legislativos já protocolados sobre o tema e não respondidos pela autarquia até a presente data.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
