Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de maio de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Oh! as mãos de Jesus. Mãos de encarnação quando de seu nascimento. Mãos de livramento quando ele curou. Mãos de inspiração quando ele ensinou. Mãos de dedicação quando ele serviu. E mãos de salvação quando ele morreu. A mesma mão que aquietou os mares silencia nossa culpa. A mesma mão que purificou o templo limpa-nos o coração. É a mão de Deus”. (Max Lucado)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 327/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 147/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre Consolidação da Legislação Municipal de Calendário Popular’, versando sobre a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 231/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 246/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização de informações pelo Poder Executivo, sobre valores arrecadados e atribuídos ao FUNDOMAQ (Fundo Municipal de Manutenção Maquinas), e da outras providencias”.
5 – Projeto de Lei nº 290/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Novembro Black – Mês da Consciência Negra e defesa das ações Afirmativas no Município de Uberaba,”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 305/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Altera a Lei nº 13.422/2021, que "Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a covid-19, e dá outras providências", e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
