Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 21 de maio de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes”. (Cora Coralina)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 657/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona ao “LOTEAMENTO SMART URBA ELDORADO”, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 658/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona ao “LOTEAMENTO SMART URBA ELDORADO”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 541/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do “Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba, aprovado pela Lei nº 12.200, de 15 de maio de 2015” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 651/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Ratifica Protocolo de Intenções celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Thiago Mariscal dos Santos, Samuel Pereira, Paulo César Soares, Caio Bernardo Fonseca de Godoi e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre as emendas impositivas individuais, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 24/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Estabelece a substituição de sirenes eletrônicas de alta intensidade nas unidades de ensino do Município de Uberaba”.
7 – Projeto de Lei nº 687/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Uberaba e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 589/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Oswaldo Salge logradouro público deste Município, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 679/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Lourival Manuel de Carvalho logradouro público deste Município, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Resolução nº 52/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Vitor de Resende Aguiar (Deputado Federal Zé Vitor), e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 65/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Edgar Romão Ferreira da Costa, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 55/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Sebastião Campos de Freitas, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 57/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ewerton Evangelista, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 61/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Paulino de Freitas Neto, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 62/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Anderson Gallan Ued, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 63/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Rodrigo César Bombonato, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 64/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Sandra Mara Dantas, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 72/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Osmarina Borges da Silveira, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 84/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Adrielly Silva Ordones, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 68/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Marci Maria Gotelip Ferreira da Silva, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 76/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Arthur Ferreira, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 77/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Eveline Marino Prais, e dá outras providências”.
23 – Projeto de Resolução nº 78/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Luiz Everson de Souza, e dá outras providências”.
24 – Projeto de Resolução nº 83/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Lúcio Flávio Bueno, e dá outras providências”.
25 – Projeto de Resolução nº 85/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Bárbara Tolentino de Souza Coelho, e dá outras providências”.
26 – Projeto de Resolução nº 86/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Marina Cadelga de Albuquerque Alves, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
