Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 27 de maio de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Choro as dores e humilhações do meu Senhor. O que mais me faz chorar é que os homens, por quem Ele sofreu tanto, vivem esquecidos dele”. (São Francisco de Assis)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 1086/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a Gratificação pelo exercício da função de Coordenação-Geral e Subcoordenação Técnica e Financeira da Unidade de Gerenciamento do Programa Desenvolve Uberaba”.
2 - Projeto de Lei nº 281/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Institui a concessão do certificado Empresa pela Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 383/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luís dos Santos Júnior
Ementa: “Institui o Certificado “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 384/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luís dos Santos Júnior
Ementa: “Autoriza denominar Aurora Silva de Sousa logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 369/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Maria de Abreu Moreira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 417/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Maria Aparecida de Mendonça logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 28/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Valmir Rodrigues da Silva e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 33/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Dr. Ricardo Innecco de Castro e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
