Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 18 de março de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior. É buscar nas pequenas coisas um grande motivo para ser feliz!”. (Mário Quintana)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 73/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ASSISTOP SANEADORA UBERABA LTDA, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 44/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na legislação do Município de Uberaba para a pessoa com deficiência”.
3 – Projeto de Lei nº 37/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Juscelino Alves logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 65/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Institui a Semana da Segurança Ferroviária, entre os dias 25 a 30 de setembro do Calendário Popular’, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 122/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Resolução 2.906/2011 que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Uberaba, homenagem especial Dr. Hélio Angotti, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 14/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Resolução nº 3.890/2022, que “dispõe sobre a criação do Troféu Cel. PM Wesley Rodrigues Rosa”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 19/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Wilker Rodrigo de Jesus, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 27/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Moacir Norberto Sgarioni, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 33/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “ Homologa nomes de personalidades a serem agraciadas com a Medalha “Major Eustáquio””.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
