Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 25 de novembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Olhe para trás para aprender. Olhe para frente para de empolgar. Olhe em sua volta para ser grato. Olhe para dentro para se encontrar”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 1018/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Mariza da Conceição Rodrigues logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 1022/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Antônio Pires Rodrigues logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 1023/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Rafael Minguim Rodrigues logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 8/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”.
5 – Projeto de Lei nº 1000/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas com diabetes, portando insulina, insumos, dispositivos de monitoramento de glicemia, nos espaços e eventos públicos e privados”.
6 – Projeto de Resolução nº 70/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Altera a Resolução nº 877, de 02 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Uberabense e contém outras disposições”, acrescentando critérios mais rigorosos para a concessão do Título de Cidadania Uberabense”.
7 – Projeto de Resolução nº 165/25 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha Segurança Pública do Ano "Sargento Regivaldo Alves Ferreira”, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 153/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de dezembro, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
