Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de setembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Aprendi com o Mestre da vida que viver é uma experiência única, belíssima, mas brevíssima. E, por saber que a vida passa tão rápido, sinto necessidade de compreender minhas limitações e aproveitar cada lágrima, sorriso, sucesso e fracasso como uma oportunidade preciosa de crescer”!”. (Augusto Cury)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 260/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa MANDIOCA RAINHA DA TERRA LTDA, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 294/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza instituição de servidão de passagem em área de propriedade do Município e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 258/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Magda de Stefani Max logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 273/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Franklin Simião dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 274/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Malcon Borges Lemos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 296/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Jaci Moreira Batista logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 216/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal 13.567/2022 que Dispões sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
