Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de abril de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“A oração possibilita ao homem abrandar os próprios sentimentos. Quem se habitua a orar não se entrega ao desespero e à revolta. A prece jamais é um monólogo. Pelo recolhimento íntimo na oração, a criatura conversa com o Criador, que não a deixa sem resposta”.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 123/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica às concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 117/24 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 32/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a aplicação de disciplinas ou conteúdos lúdicos/técnicos direcionados à paleontologia nas escolas do município de Uberaba, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 64/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal da Saúde Única”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 84/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Cárita Sousa de Aquino Caetano, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 95/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Luiz Fernando de Melo Souza, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 91/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Ticiara Martins de Arruda, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 88/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha “Mérito Evangelizador 2024”, e contém outras disposições”.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
