Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 30 de abril de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Acredite, no meio das pedras também existe um caminho e muitas vezes o mais bonito. Não se iluda com caminhos largos e cheios de cores: tudo o que vem fácil, vai fácil. O caminho que tem pedras também tem belezas, afinal, as rosas têm espinhos e não deixam de ser lindas e perfumadas. Vai lá, trilha o caminho das pedras, elas lhe servirão para construir um castelo e quando chegar lá na frente, entenderá que as pedras eram o impulso para fazer você chegar mais longe”. (Yla Fernandes)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 26/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Altera a Lei Complementar n° 604/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 366/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dá nova redação à Lei nº. 13.816/2023 que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Uberaba” e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Resolução nº 32/26 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de maio, e contém outras disposições”.
II - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Leitura, discussão e votação das atas das Reuniões Ordinárias dos dias 16/03/26, 17/03/26, 18/03/26, 19/03/26, 23/03/26, 24/03/26, 25/03/26 e 26/03/26.
- Votação das Moções
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
- Honra ao Mérito
- Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidado do Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi:
Raul Sbroia Neto – Coordenador do Projeto Tatu-Canastra Uberaba
Assunto: Projeto Tatu-Canastra.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
