Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de agosto de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Habitue-se a ouvir a voz do coração. É através dele que Deus fala conosco e nos dá a força que necessitamos para seguirmos em frente, vencendo os obstáculos que surgem na nossa estrada”. (Irmã Dulce)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 243/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona ao “PARQUE DOS DINOSSAUROS RESORT SPE LTDA”, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 11/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 529, de 24 de junho de 2016 que “Institui o Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 342/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Obriga o contato personalizado para fins de posse de candidatos em concursos públicos do município de Uberaba, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 369/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Uberaba dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 412/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a criação e fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do município de Uberaba, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 530/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Propõe a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do município de Uberaba, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 61/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Institui Diretrizes à Politica Municipal de Prevenção a Morte Súbita, Tratamento e Acompanhamento Cardiológico no âmbito do município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 155/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de setembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
