Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de junho de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Você sabe que alguém te ama não pelo que ele fala, mas pelo o que faz. O amor não sobrevive de teorias”. (Padre Fábio de Melo)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 374/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba a realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade de Eduardo Diamantino Bonfim e Silva, ou quem de direito, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 2/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 408/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Catarina Batista Honório logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 46/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria do Socorro Jô Moraes e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
