Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 30 de março de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Não pense que é o Fim, mesmo que aparentemente pareça. Mas quem determina é Deus. Ele pode mudar o rumo de sua história e te trazer novamente à vida, a paz que você tanto precisa”.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 107/22 – Único Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 52/22 – Único Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.156/2015 que “Dá nova redação à Lei Municipal nº 6.927/1999, que ‘Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais que tratam da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 77/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.996, de 19 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta Municipal de Uberaba” e dá outras providências”.
II - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Leitura, discussão e votação das atas das Reuniões Ordinárias dos dias 04/10/21, 06/10/21, 13/10/21, 14/10/21, 18/10/21, 20/10/21, 25/10/21 e 27/10/21.
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidados do Vereador Samuel Pereira
Dr. Antônio Fernando Hueb – Hospital Beneficência Portuguesa/Associação Casa da Diálise
Jerusa Araújo – Hospital Beneficência Portuguesa/Associação Casa da Diálise
Assunto: Explanar sobre a importância das instituições para a rede de saúde de Uberaba.
Convidado do Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Baltazar Baroni – Mestre de Jiu Jitsu
Assunto: Campeonato Mineiro de Jiu Jitsu, realizado no último final de semana na cidade de Uberlândia, tendo diversos atletas do município de Uberaba vitoriosos.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
