Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de março de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Quando a alma gosta de alguma coisa, quer que ela seja repetida, indefinidamente. Ela quer repetir o poema que a emocionou, o abraço, a comida, o perfume, a ideia, o pôr do sol, a paisagem. A alma deseja sempre retornar”. (Rubem Alves)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 296/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Concede remissão e isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Custo de Gerenciamento Operacional - CGO para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo municipal e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Leitura, discussão e votação das atas das Reuniões Ordinárias dos dias 09/02/26, 10/02/26, 11/02/26, 12/02/26, 23/02/26, 25/02/26 e 26/02/26.
- Votação das Moções
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
- Honra ao Mérito
- Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidada do Vereador Túlio Micheli Silva:
Jéssica Mundim – Mãe Atípica
Assunto: Convite aos vereadores abordando pauta de relevante interesse social relacionada às famílias de crianças neurodivergentes.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
