Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 30 de novembro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 13h
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“O verdadeiro ecumenismo, a verdade caridade com os que estão no erro, é mostrar-lhes a verdade plena, e rezar por eles – não “com” eles – para que se convertam à verdadeira fé”. (São Pio X)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 593/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza doação de áreas à União e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 604/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Tenda de Umbanda Baiano Serafim e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 616/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE UBERABA, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 617/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona ao Grupo da Caridade União Espírita e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 622/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Associação em Movimento para Edificação de um Mundo Melhor - AMEMM, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 624/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Comunidade Apostólica Elo da Esperança, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 618/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 213/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Ana Alicia dos Santos Silva, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 407/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Doutor Eurípedes Alves Carvalho, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Resolução nº 147/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Gabriel Bonfim Coelho da Silva, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 162/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense César Caixeta de Barros, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 167/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eliseu Ribeiro Júnior, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 199/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Lívia Tatiane Pinheiro de Souza Fogaça, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 174/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronaldo Campos Rocha, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 197/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Fabiana Gomes Pinheiro, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 176/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Francisco Chagas de Aquino Sousa, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 196/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Jussara Aparecida de Almeida, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 206/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Fernanda Clara Gutierrez da Silva, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 209/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Elioenai Amuy da Silva, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 210/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Rosália Pereira de Melo Neves, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 211/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Caio Felipe Gil Romano, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 84/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa e Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363/2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, instituindo a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, e contém outras disposições”.
23 – Projeto de Resolução nº 195/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de dezembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
