Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 28 de novembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Que na esquina de todas as dores, o amor seja o aconchego, o colo de que se necessita. Que na travessia da solidão, haja o preenchimento de nós mesmos por dentro como a melhor companhia. Que não falte amparo quando o abraço esperado estiver longe. E que na nossa rotina de dores e amores que ficam e vão, que mesmo com todas as lacunas vãos, possamos cumprir, nesta existência, lindamente a nossa missão!”. (Marla de Queiroz)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 326/24 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professor Antônio Bernardes Neto e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 327/24 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Hildo Toti e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 349/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa Consube Agropecuária Ltda, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 352/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa JI SILVA PAPEIS LTDA, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 303/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.025, de 8 de dezembro de 2023, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de área pública, por investidura, ao proprietário de imóvel lindeiro que menciona” e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 334/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei nº Lei Municipal nº 10.059/2006, que ‘Autoriza a criação do Centro Municipal de Educação’ e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 227/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Altera as Leis Municipais nºs 12.208/2015 e 12.755/2017 que versam sobre a concessão e o uso de bens e serviços públicos, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 202/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcos dos Santos Camargos e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 180/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de dezembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
