Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 30 de outubro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“A oração é sempre positiva, faz ir adiante. Cada dia que começa, se for acolhido na oração, é acompanhado de coragem, para que os problemas a enfrentar já não sejam obstáculos à nossa felicidade, mas apelos de Deus, ocasiões para o nosso encontro com Ele”. (Papa Francisco)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 276/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ADM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 277/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “Jaqueline Aparecida Ribeiro CPF nº 787.599.866-20” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 301/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona a ‘RESIDENCIAL AVANGARDEN UBERABA SPE LTDA.’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 15/24 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a prioridade na fiscalização da emissão de ruídos proibidos, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 132/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Revoga a Resolução de nº 4236/2024 que “Declara Cidadão Uberabense Jobes Mendes da Silva” e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 168/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Revoga a Resolução de nº 4237/2024 que “Declara Cidadão Uberabense Carlos Renato de Almeida Dias” e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 174/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Revoga a Resolução nº 4.260 de 03 de julho de 2024 que “Declara Cidadão Uberabense Eli Felete Domingos” e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 87/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Jéssica Lopes Mundim, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 133/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Kamila Martins de Oliveira, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 134/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Sabrina Gargano Figueiredo Montanari, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 152/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Daniela Bastos Mathias, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 153/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Adriel de Jesus Teixeira, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 139/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronaldo Antônio Moreira, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 173/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Érika Martins Ferreira Dias, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
