Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 27 de setembro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 13h
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Muitas vezes basta ser colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida”. (Cora Coralina)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 498/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de área pública, do imóvel que menciona”.
2 – Projeto de Lei nº 504/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “FAM FORRO E ARTE MONTAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 516/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Igreja Metodista Renovada de Uberaba e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 505/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 102/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Maria Aparecida Borges de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 228/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Rose Priscila Dumont logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 330/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Dora Sivieri logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 395/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública de ensino no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 495/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a Semana Municipal de Promoção e Proteção à Saúde da Mulher 40+ e o Dia de Promoção e Proteção à Saúde da Mulher 40+ e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 501/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Institui Diretrizes à Politica Municipal de Captação, Doação e Transplantes de Órgãos e tecidos no âmbito do município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
