Projeto de Resolução que trata das datas das reuniões ordinárias na Câmara, no próximo mês, foi retirado de pauta a pedido do vereador Afrânio Cardoso (PMN), nesta manhã (14) em Plenário.
A matéria dispõe sobre a transferência para os dias 4, 5, 6, 7 e 14 de outubro as sessões plenárias dos dias 12, 17, 18, 19 e 20, em virtude do feriado de 12 de outubro. O vice-presidente da Câmara sugeriu estudo de novas datas [no mesmo mês], diante de compromisso assumido por ele no período proposto pelo projeto.
O Regimento Interno da Câmara prega que as reuniões ordinárias devem ser mensais, com início às 8h30, em dias úteis, às segundas, terças, quartas e quintas-feiras, em duas semanas consecutivas, entre os dias 07 e 24 de cada mês, obedecendo, em todo caso, ao número de oito reuniões mensais. No entanto, “ocorrendo feriado ou ponto facultativo que impossibilite alcançar o número de oito reuniões ordinárias, realizar-se-á reunião substituta em dia útil dentro do mês em exercício, mediante aprovação do Plenário.”
Dep. Comunicação
Jorn. Karla Ramos
14/09/2016
