Como presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a vereadora Denise Max (PR), se pronunciou hoje (14), em plenário, sobre os três ofícios enviados à Câmara questionando ações realizadas pelos vereadores Thiago Mariscal (MDB) e Kaká Carneiro (PR).
Os documentos, encaminhados pela presidente do Hospital da Criança, Ana Paula Bosi Ribeiro Ferreira, pelo prefeito Paulo Piau e pelo secretário municipal de Saúde, Iraci José de Souza Neto, solicitam providências à comissão, que tem como relator Ronaldo Amâncio (PTB), vogal Elias Divino (PHS) e suplente Kaká Carneiro (PR).
Denise, em sua fala, ressaltou que a Comissão de Ética fará um trabalho justo e transparente. “Contudo, deixo claro que não irei solicitar aos vereadores a pedirem benção para prefeito para o exercício de suas funções, mas entendo a necessidade da cautela e do bom-senso nessas situações questionadas através dos ofícios. O primeiro trabalho da comissão será ouvir as partes envolvidas. Sabemos do nosso direito de fiscalizar qualquer setor público municipal, sobretudo trataremos dos casos com justiça”, afirmou.
Documentos - Em ofício relacionado ao Hospital da Criança é questionada a postura adotada por Thiago Mariscal durante visitas ao local. “Pela natureza do estabelecimento de saúde e das atividades que nele são exercidas, o acesso às suas dependências não pode se dar de forma indiscriminada, em qualquer local e em qualquer horário, devendo ser observadas as regras e procedimentos comuns a todos os cidadãos. A forma pela qual ocorreu a fiscalização do serviço de saúde pelo vereador violou normas do Hospital da Criança e dos cidadãos aos quais estavam sendo prestados os serviços, bem como violou direitos dos profissionais que atuam naquele hospital, além de comprometer a segurança dos procedimentos ali realizados”, diz o documento.
Material assinado pelo prefeito Paulo Piau menciona as atitudes de ambos os vereadores, Kaká e Mariscal, “que têm entrado em locais/repartições públicas municipais sem autorização da Câmara ou prévio agendamento da Administração e sem o consentimento dos responsáveis. Os vereadores agiram de forma que se destoa do razoável, da ética e do respeito que se exige de um vereador, e que ambos agiram sob quebra de decoro parlamentar”. O documento menciona situações ocorridas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Fundação de Esporte e Lazer (Funel), Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) e a Companhia Operacional de Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas (Codau), tudo documentado pelos respectivos responsáveis.
O último documento, lido ontem em plenário, foi encaminhado pelo secretário municipal de Saúde, Iraci José de Souza Neto, contendo em anexo tanto a cópia da notificação extrajudicial do Hospital da Criança, como ofício encaminhado pelo diretor presidente da Funepu, José Eduardo dos Reis Félix, relatando os fatos e solicitando as providências cabíveis.
Também foi anexado documento assinado pelo procurador do Município, Francisco Leitão Pinto, que chama a atitude dos vereadores de inconstitucional, “por afrontar o princípio da separação dos poderes”.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
14/05/2019
