O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PR), convocou os demais vereadores para reunião nessa terça-feira (20) junto ao assessor geral de orçamento da prefeitura, Jorge Cardoso de Macedo. O objetivo do encontro, feito na sala de reunião do anexo dos vereadores, foi tratar da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPA).
Criado em 2017, o PPA é um instrumento de planejamento estratégico das ações de governo para um período de quatro anos. O Plano orienta a elaboração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) para um quadriênio, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conferindo-lhe a plurianualidade.
As principais modificações discutidas na reunião foram a adequação de órgãos extintos, secretarias e departamentos encampados e mudanças de nomenclatura, sem muitas alterações do que estava previsto há dois anos.
“Nós nesse ano de 2019 já estamos, juntamente com o Poder Executivo, concretizando o que foi projetado lá atrás. E o que foi discutido hoje será aplicado e colocado em ação no ano de 2020”, explicou Samuel.
Na quarta-feira (22) o PPA segue para o Legislativo onde será votado pelos vereadores durante a sessão plenária.
Daniel Carvalho
Estagiário do Departamento de Comunicação da CMU
20/05/2019