Foi declarada de utilidade pública durante reunião na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (15), a Associação de Amparo ao Idoso Flor da Idade.
A proposta, de autoria do vereador Agnaldo Silva, beneficia a Associação, que presta assistência às pessoas idosas e carentes de ambos os sexos, sem distinção de raça, credo e religião, em regime de internato, na forma de instituição de longa permanência de idosos. “A entidade realiza projetos voltados à assistência social, cultura, inclusive audiovisual, à defesa do meio ambiente, ética, paz, direitos humanos, democracia e outros valores universais, em parceria com outras entidades”, destacou Agnaldo.
O parlamentar contou que a entidade não possui fins lucrativos e se enquadra nas exigências da Lei Nº 10.633/08, uma vez que busca promover e executar ações que visam a transformação, aprimoramento e evolução moral e espiritual do ser humano. “A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo Poder Público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade”, disse. A sede da Associação de Amparo ao Idoso Flor da Idade está localizada na rua Jonas Gomes de Sá, 209, no bairro Olinda.
Retirados - Pedido de vistas apresentado pelo vereador Fernando Mendes ao projeto assinado por Samuel Pereira foi aprovado na sessão de hoje (15). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, “shopping centers” e similares.
Outra proposta de Samuel, que determina a concessão da isenção do pagamento dos serviços públicos das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica, em relação aos microempreendedores individuais e autônomos, durante o período da pandemia no município, foi sobrestada no plenário por ser considerada inconstitucional. Samuel justificou o pedido com a decisão de realizar correções no texto da matéria para que possa retornar ao plenário futuramente.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
15/04/2020
