A Câmara Municipal recebeu na manhã desta quarta-feira (25) a visita de uma comitiva da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas (Secult). Além do subsecretário Maurício Canguçu Pereira, estavam presentes a subsecretária de Turismo, Milena Pedrosa, e o presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Sérgio Rodrigues Reis.
O grupo foi recebido pelos integrantes da Comissão de Cultura da CMU, vereador Pastor Eloisio (presidente), Rochelle Gutierrez (relatora), Caio Godoi (vogal) e Luizinho Kanecão (suplente), além de outros vereadores. O pastor Eloisio, que também é o 1º vice-presidente da Casa, representou o presidente Ismar Marão, que não pode estar presente.
Os visitantes fizeram um tour pelo Paço Municipal, conduzido pela jornalista Evacira Coraspe. Na sequência, com todos reunidos no Plenário, o subsecretário deixou claro que a principal meta do governo é descentralizar a secretaria para as cidades do interior, e que vários projetos já estão em andamento com este objetivo. Ele contou que estão viajando semanalmente, para todas as regiões do Estado.
Segundo Canguçu, a grande dificuldade enfrentada pelos fazedores de cultura é elaborar os projetos, e um edital da secretaria vai fazer com que isto aconteça no interior do Estado. Ele explica que está sendo proposto aos Municípios que criem um sistema municipal de cultura e a criação de comissões voltadas para o tema.
“Muitas vezes os projetos são recusados por coisas pequenas”, afirmou o subsecretário. De acordo com ele, são mais de 200 municípios que serão atendidos, dando prioridade a municípios com menor quantidade de habitantes.
O secretário lembrou, ainda, que este mês foi lançado o Plano Descentra Cultura Minas Gerais, com 30 projetos para serem executados até 2022, buscando a descentralização de recursos, formações e atividades culturais. O projeto está em tramitação na Assembléia Legislativa.
Canguçu explicou que o Estado vai atuar junto aos contadores e empresários para incentivar e orientar na destinação de recursos para a cultura. Dentro do projeto, caso seja aprovado, os empresários poderão destinar até 5% do valor devido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes esse percentual era limitado a 3%.
Ele mencionou que dentro da Lei Aldir Blanc (incentivo do governo federal), por exemplo, é comum aparecer pessoas que não têm sequer o documento de identidade.
“Ajudar estas pessoas já é um projeto. Minas é um dos poucos estados do país que não tem contrapartida obrigatória”, acrescentou. Um dos objetivos, segundo ele, é viabilizar a possibilidade de receber recursos de empresas privadas, os quais serão 100% devolvidos. Ele ainda defendeu a necessidade de focar a realização de projetos nas escolas, onde surgem muitos artistas.
Ao final do encontro o vereador pastor Eloisio entregou aos visitantes o livro “O Poder Legislativo Através do Tempo”, elaborado pela jornalista Evacira Coraspe e pelo professor e historiador Pedro dos Reis Coutinho, com o apoio do Arquivo Público de Uberaba. O livro conta a história do Legislativo Municipal, através de textos e fotos.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
25/08/2021
