"Muitos animais já perderam até a vida pelo fato do dono não ter como transportá-lo para um tratamento". A frase é da vereadora Denise Max (PR), ao defender o Projeto de Lei nº 242/14, que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus coletivos da cidade. O citado projeto retorna à pauta da Câmara Municipal nesta quinta-feira (13).
A parlamentar mostrou nesta terça-feira (11) in loco como vai funcionar o transporte nos ônibus coletivos. Denise Max levou dois cachorros, de porte pequeno, para uma demonstração de como será tal transporte. "Pelo projeto, só poderão ser transportados cães e gatos com até dez quilos e dentro da caixa transporte. O projeto prevê ainda que em cada viagem somente poderão ir dois animais dentro do ônibus", explicou.
A vereadora, que espera a aprovação do Plenário, informou ainda que o projeto prevê que o animal também irá pagar pelo transporte. "Outro detalhe, somente será permitido o transporte nos ônibus fora dos horários de picos, ou seja, nos horários entre 6h e 8h, 11h e 14h, e 17h e 19h, não serão permitidos", destacou.
Denise Max explicou que já ficou sabendo de vários casos de pessoas que não tinham transporte próprio e que não tiveram como levar seus animais para tratamentos. "Esse projeto vai facilitar a vida destas pessoas, sem incomodar quem está usando o transporte coletivo", ressaltou.
O projeto chegou a entrar em pauta na reunião da sexta-feira (07), mas a vereadora fez um pedido de sobrestamento. Diante do parecer inconstitucional da Comissão de Justiça, Legislação e Redação argumentando que a matéria é exclusiva do Poder Executivo, Denise disse que entende a posição da comissão, mas se mostrou indignada por não ter autonomia para disciplinar a matéria.
Ismar Marão (PSB) lembrou que está tramitando na Casa o PL nº 152/14, também de autoria da vereadora Denise, permitindo o transporte destes animais, desde que o proprietário atenda algumas exigências. O vereador sugeriu que o projeto em discussão (242/14) seja votado juntamente com o de nº 152/14, por entender que uma matéria depende da outra.
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