Uberaba passará a contar em seu Calendário Popular com a “Semana de Valorização da Família”, caso o Poder Executivo sancione o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Samuel Pereira (PR), presidente Luiz Humberto Dutra (PMDB) e Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), que foi aprovado nesta segunda-feira (14).
O evento deverá ocorrer anualmente na primeira semana do mês de maio, antes do Dia das Mães, na Rede Municipal de Ensino e demais Órgãos Públicos.
Segundo Samuel, o objetivo do projeto é o fortalecimento da instituição família. “Essa instituição precisa ser valorizada e devido a sua importância há a necessidade da busca de formas para ajudar a melhorar as relações familiares, afinal esta constitui a base da nossa sociedade”, destacou.
Para se evitar um possível desgaste com o Executivo, o autor e primeiro secretário da Mesa Diretora apresentou emenda supressiva à iniciativa, eliminando assim o inciso I do § 2º do art.15C da Lei Municipal nº 11.378/12, que diz: “Para execução do projeto será inserido no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e demais Órgãos Públicos uma hora diária durante a semana de valorização da família, a realização das seguintes atividades: a) promoção de palestras para os alunos, pais e a comunidade em geral; b) promoção de concurso de redação; c) confecção de murais; d) promoção de peças teatrais sobre o tema”.
Para Dutra ao inserir o tema para discussão e realizar ações voltadas para a família, que é o foco desta proposição, estaremos de forma preventiva inibindo a violência, uma vez que estudos comprovam que a desestruturação familiar colabora exponencialmente para o aumento da criminalidade. “Os bons hábitos, os valores e firmeza moral, a coerência nas ações, estimulados no âmbito familiar, geram cidadãos comprometidos com o bem estar da sociedade em que estão inseridos,” encerrou.
Sobrestado – O segundo secretário da Câmara, Ismar Vicente dos Santos –Marão (PSB), pediu sobrestamento do Projeto de Lei que acrescenta termos à Lei Municipal nº 11.378/12, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular, instituindo o “Dia Municipal de Combate a AIDS”, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de dezembro”. O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), em Assembleia realizada em outubro de 1987. Assim sendo, desde o final dos anos 80, tal dia vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo. A matéria retorna na sessão de amanhã (15).
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
14/12/2015