Ripposati avalia como positiva audiência sobre Reforma Agrária
O vereador João Gilberto Ripposati, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Legislativo, avaliou como positiva a Audiência Pública realizada no último dia 12, com o tema: “Reforma Agrária e seu Desenvolvimento Sustentável”. Assim como na Assembléia de Minas, todos os participantes tiveram direito a pronunciamento, garantindo a manifestação e a exposição de informações para a discussão proposta. Participaram do evento, o Superintendente do Incra, Gilson de Souza, o vereador Carlos Alberto de Godoy, o secretário municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães e representantes do IEF (Instituto Estadual de Florestas), Sindicato Rural, Certrim, Emater e moradores de assentamentos de Uberaba, Uberlândia, Veríssimo e Sacramento.
Resultado – Após as discussões, foram definidas as seguintes ações:
1. A criação de uma diretriz do governo aprovando a entrega de uma patrulha mecanizada para cada assentamento;
2. A agilização, por parte do Governo Federal, do licenciamento para que os assentados construam suas moradias;
3. A melhoria dos programas de assentamento reconhecendo-os e dando condições a eles de atuar como produtores;
4. A entrega de um ofício à Presidência da República solicitando o aumento do valor de repasse aos assentamentos, hoje estipulado em R$ 20 mil;
“O debate foi de alto nível e tenho certeza que contribuiu para que todos tenham noção da realidade enfrentada pelos assentados e de suas necessidades, bem como deveres e direitos”, destacou o vereador.
No desenrolar da audiência e das definições de ações, ficou acertado que a Câmara, através de proposição do vereador Ripposati, fará uma nova audiência, com o objetivo de discutir e prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Licenciamento Ambiental. Esta nova discussão deverá ter a presença do Ministério Público, Emater e Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda segundo o vereador, a idéia é disseminar as informações, para que os assentados tratem à questão ambiental com a devida importância, focando na sustentabilidade.
Cobrança – Durante a audiência, o vereador cobrou o comprometimento dos deputados estaduais e federais com a Reforma Agrária, no sentido de garantir a melhoria do teto para os assentamentos. Outra informação divulgada na audiência, é que alguns assentados começarão a receber recursos para construir suas casas, bem como farão parte do programa Luz para Todos, recebendo ligação de energia elétrica gratuita. A audiência sobre licenciamento ambiental deverá ser realizada em meados de junho, quando se comemora do Dia Mundial do Meio Ambiente.
