O vereador Ripposati Filho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Uberaba, alerta os contribuintes para o prazo final de adesão ao IPTU Verde, que se encerra neste sábado (20). O programa garante 5% de desconto no (…)
Aprovada desburocratização de benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos
O Poder Executivo de Uberaba (MG) encaminhou e viu aprovado, na sessão ordinária de 17 de dezembro, projeto de lei que aperfeiçoa as regras de isenção e remissão tributária para associações sem fins lucrativos parceiras do município. A iniciativa legislativa (…)
Câmara de Uberaba arquiva processo por suspeita quebra de decoro
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) arquivou, por unanimidade, o processo que investigava suposta quebra de decoro parlamentar do vereador Diego Rodrigues (PDT). A decisão ocorreu na sessão ordinária do último dia 17, após a Comissão Processante recomendar o fim (…)
Aprovados na CMU novos critérios para isenção do IPTU em imóveis de até 55 m²
A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17), Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal nº 633, de 2021, que dispõe sobre a concessão da isenção social e da remissão social do Imposto sobre a Propriedade Predial e (…)
Cemei recebe nova formação em brigada
Encerrando o ano letivo, a equipe do Cemei João Gilberto Riposati voltou a receber, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Formação da Brigada de Incêndio Orgânica – Nível Básico, iniciativa do vereador Ripposati Filho voltada à prevenção e à segurança (…)
Aracelle Fernandes dará nome a logradouro público
A vereadora Luciene Fachinelli é autora de projeto que homenageia a cantora Aracelle Fernandes Elias. A proposta autoriza o Poder Executivo a denominar Aracelle logradouro público no Município. Aracelle, filha de Dinora Fernandes Elias e Rolando Elias, cresceu em um ambiente (…)
Legislativo aprova Incentivo de qualidade para Atenção Básica à Saúde
Projeto de Lei que institui o Incentivo Adicional de Qualidade destinado às equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), foi aprovado ontem (17), na Câmara Municipal. A votação foi (…)
Lei do Projeto Cão e Gato Comunitário passa por adequação na Câmara
Um conflito com a Lei Estadual fez com que a vereadora Denise da Supra apresentasse o Projeto de Lei 1074, para alterar a Lei Municipal número 12.522/2016, de sua autoria, que institui o Projeto Cão e Gato Comunitário na cidade. (…)
PL aprovado possibilita contrapartida na construção de infraestruturas em loteamentos
O último projeto do Executivo aprovado em 2025 pela Câmara Municipal de Uberaba alterou a Lei Municipal número 11.922, de 13 de maio de 2014, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). Conforme o projeto, a Secretaria de (…)
Projeto com permuta de áreas públicas viabiliza terreno para a Associação Abrigo dos Anjos
Uma permuta de áreas aprovada pela Câmara Municipal viabilizou a propriedade do terreno onde a Associação Abrigo dos Anjos funciona atualmente. A entidade, que resgata centenas de animais abandonados, fica situada em um terreno de 5 mil m², localizado no (…)
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