Almir Silva pede agilidade na aprovação da MP sobre redução de tarifa da energia
O vereador Almir Silva (PR) conclamou o apoio dos seus pares para assinatura de ofício cobrando do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, agilidade no tocante à Medida Provisória 579, que dispõe sobre a geração e distribuição de energia elétrica, que possibilitará a redução da tarifa de energia em todo o país.
Segundo ele, a energia do Brasil é a terceira mais cara do mundo. "Se existe essa possibilidade de redução, é preciso um empenho e uma pressão de todos nós. Já lutamos pela extinção da tarifa para telefone fixo e pelos direitos das domésticas. Portanto, não podemos cruzar os braços! Pedimos urgência na votação".
A referida medida provisória que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017, também estabelece regras para redução das tarifas praticadas no setor. Para promover uma redução média de 16,2% na conta de luz das residências e de até 28% nas tarifas cobradas do setor produtivo, o governo propõe reduzir tributos federais, alterar o cálculo do preço da energia fixado na renovação dos contratos de concessão e aportar R$ 3,3 bilhões para financiar o atendimento a localidades carentes.
